Processo 125783/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:37
Autuado em 31/03/2009 15:37
Oficio de encaminhamento 142/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 135/2011 da Primeira Câmara, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/07/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
04/12/2020 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 748493/20, de 04/12/20 - Protocolo: 748493/20
04/11/2011 09:15 Juntada de AR oficio nº1270/11-OPD-GP
15/04/2011 07:45 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764462BR
18/01/2010 13:16 do Protocolo nº 14513/10, referente à documentação complementar aos autos. Sr. Susumo Itimura.
07/08/2009 16:33 do Protocolo nº 361983/09, referente a resposta ao ofício n° 1145/09-OCN-DCM do Sr. Susumo Itimura.
20/07/2009 12:52 do Protocolo nº 325510/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1145/09-OCN-DCM.
02/07/2009 18:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1145/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/06/2009 Ofício de Contraditório   1145/ 2009 29/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 709/2020
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1294/2011
19/08/2011 313 Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2011
22/07/2011 309 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 26/07/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 279/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1958/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2021 19:20 DP  
18/12/2020 23:05 CMEX Informação nº 93/2021 -
14/12/2020 10:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 709/2020 -
07/12/2020 08:56 CMEX Informação nº 6809/2020 -
29/09/2011 19:26 DP  
28/09/2011 18:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1294/2011 -
27/09/2011 15:46 DP Informação nº 4997/2011 -
20/09/2011 15:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1270/2011 -
19/09/2011 11:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 782/2011 -
23/08/2011 08:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2011 -
22/08/2011 08:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 325/2011 -
28/07/2011 10:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 629/2011 -
28/07/2011 10:38 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2011 -
27/07/2011 16:15 GASRVF  
26/07/2011 19:49 S1C  
19/07/2011 16:13 GASRVF  
19/07/2011 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 1164/2011 -
21/06/2011 16:09 GCHEB  
21/06/2011 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 936/2011 -
25/05/2011 10:41 GASRVF  
24/05/2011 15:02 S1C Certidão de Sessão nº 748/2011 -
18/01/2011 15:11 GASRVF  
21/10/2010 15:33 SITIO  
07/07/2010 16:30 GASRVF  
07/07/2010 15:41 S2C  
25/05/2010 09:13 GASRVF  
14/05/2010 12:22 SMPjTC Parecer nº 6129/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2008. pela irregularidade, com aplicação de sanções, cf. DCM.
28/04/2010 19:20 DCM Instrução nº 1069/2010 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/04/2010 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 279/2010 -
26/04/2010 11:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 759/2010 -
20/04/2010 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 916/2010 -
28/07/2009 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 390/2010 -
28/07/2009 15:39 DCM Instrução nº 4162/2009 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/07/2009 15:18 GCAML  
21/07/2009 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1958/2009 -
01/04/2009 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 897/2009 -
01/04/2009 15:34 DCM Instrução nº 1978/2009 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1145/2009 -
31/03/2009 15:37 DP  

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